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Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Aviso Nº 657/2005, de 19 de Julho
Aviso Nº 658/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1084/2005, de 19 de Julho

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 666/2005, de 19 de Julho

Câmara Municipal das Lajes do Pico
Aviso Nº 670/2005, de 19 de Julho
Aviso Nº 671/2005, de 19 de Julho

Câmara Municipal de Calheta
Aviso Nº 667/2005, de 19 de Julho
Aviso Nº 668/2005, de 19 de Julho

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 662/2005, de 19 de Julho
Aviso Nº 663/2005, de 19 de Julho

Câmara Municipal de Velas
Aviso Nº 669/2005, de 19 de Julho

Centro de Oncologia dos Açores Prof.Doutor José Conde
Extracto de Despacho Nº 1118/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1119/2005, de 19 de Julho

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Aviso Nº 660/2005, de 19 de Julho

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 1117/2005, de 19 de Julho

Centro de Saúde da Ribeira Grande
Extracto de Despacho Nº 1111/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1112/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1113/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1114/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1115/2005, de 19 de Julho

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 1109/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1110/2005, de 19 de Julho

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Extracto de Despacho Nº 1116/2005, de 19 de Julho

D.R. da Cultura
Declaração de Rectificação Nº 121/2005, de 19 de Julho

D.R. da Educação Física e Desporto
Aditamento Nº 47/2005, de 19 de Julho
Aditamento Nº 48/2005, de 19 de Julho
Aditamento Nº 49/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 106/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 107/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 108/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 109/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 110/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 111/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 112/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 113/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 114/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 115/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 116/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 117/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 118/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 119/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 120/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 121/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 122/2005, de 19 de Julho
Contrato-Programa Nº 123/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 355/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 356/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 357/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 358/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 359/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 360/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 361/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 362/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 363/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 364/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 365/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 366/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 367/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 368/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 369/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 370/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 371/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 372/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 373/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 374/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 375/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1098/2005, de 19 de Julho

D.R. da Educação
Contrato-Programa Nº 105/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 344/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 345/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 346/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 347/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 348/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 349/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 350/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 351/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 352/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 353/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 354/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1087/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1088/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1089/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1090/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1091/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1092/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1093/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1094/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1095/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1096/2005, de 19 de Julho

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 839/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 840/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 841/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 842/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 843/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 844/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1097/2005, de 19 de Julho

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 171/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 172/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 173/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 174/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 175/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 176/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 177/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 178/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 179/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 180/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 181/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 182/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 183/2005, de 19 de Julho
Acordo Nº 184/2005, de 19 de Julho

D.R. de Estudos e Planeamento
Extracto de Despacho Nº 1085/2005, de 19 de Julho

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 339/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 340/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 341/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 342/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 343/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1086/2005, de 19 de Julho

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 42/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1105/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1106/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1107/2005, de 19 de Julho

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Declaração de Rectificação Nº 122/2005, de 19 de Julho
Declaração de Rectificação Nº 123/2005, de 19 de Julho
Aviso Nº 661/2005, de 19 de Julho

D.R.dos Transportes Aéreos e Marítimos
Extracto de Despacho Nº 1108/2005, de 19 de Julho

Empresas
Declaração de Rectificação Nº 124/2005, de 19 de Julho

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 1120/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1121/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1122/2005, de 19 de Julho

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 659/2005, de 19 de Julho

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 1123/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1124/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1125/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1126/2005, de 19 de Julho

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 1130/2005, de 19 de Julho

Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Anulação Nº 7/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 863/2005, de 19 de Julho

Junta de Freguesia de Santo Antão
Aviso Nº 672/2005, de 19 de Julho

Junta de Freguesia dos Rosais
Aviso Nº 673/2005, de 19 de Julho

Presidência do Governo Regional dos Açores
Despacho Nº 832/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 833/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 834/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 835/2005, de 19 de Julho

S.R. da Agricultura e Florestas
Portaria Nº 270/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 271/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 272/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 856/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 857/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 858/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 859/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 860/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 861/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 862/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1127/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1128/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1129/2005, de 19 de Julho

S.R. da Economia
Despacho Nº 846/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1102/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1103/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1104/2005, de 19 de Julho

S.R. da Educação e Ciência
Portaria Nº 265/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 266/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 267/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 268/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 269/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 836/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 838/2005, de 19 de Julho

S.R. da Habitação e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 376/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 845/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1099/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1100/2005, de 19 de Julho

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 378/2005, de 19 de Julho
Extracto de Portaria Nº 379/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 847/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 848/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 849/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 850/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 851/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 852/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 853/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 854/2005, de 19 de Julho
Despacho Nº 855/2005, de 19 de Julho

Secretário Regional da Presidência
Despacho Nº 837/2005, de 19 de Julho

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 377/2005, de 19 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1101/2005, de 19 de Julho

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 664/2005, de 19 de Julho
Aviso Nº 665/2005, de 19 de Julho

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 273/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 274/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 275/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 276/2005, de 19 de Julho
Portaria Nº 277/2005, de 19 de Julho

Vice-Presidente do Governo Regional
Despacho Nº 836/2005, de 19 de Julho